Em 30 de setembro de 2026, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), tornou pública a Nota Técnica NT-ONS DPL 0095/2026. O documento traz os quantitativos de capacidade que ainda está disponível no Sistema Interligado Nacional (SIN) para receber novos sistemas de armazenamento de energia, uma informação central para quem pretende disputar os Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAPs) de 2026 com projetos de baterias.
O que a nota técnica apresenta
O foco do documento é a chamada capacidade remanescente, ou seja, o espaço que a rede elétrica ainda comporta para novas conexões sem comprometer a operação segura do sistema. Em termos gerais, essa margem de conexão é calculada a partir dos estudos elétricos do operador, que avaliam se transformadores, linhas e subestações suportam a injeção ou a retirada adicional de potência. No caso do armazenamento, esse cálculo ganha importância porque uma bateria pode tanto absorver quanto devolver energia à rede.
A nota abrange diferentes tipos de instalação:
- Rede Básica, que reúne as instalações de transmissão de maior tensão do SIN;
- Demais Instalações de Transmissão (DIT);
- Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG);
- Conexões indiretas, feitas por meio das redes de distribuição, mas que dependem da capacidade disponível no sistema de transmissão a montante.
A inclusão das conexões via distribuição amplia o alcance da informação, já que parte dos projetos de armazenamento tende a se ligar em tensões mais baixas, próximas aos centros de carga.
Base regulatória e modalidades do leilão
Os valores divulgados valem para os LRCAPs de 2026 nas modalidades Armazenamento Nacional e Armazenamento. O documento se apoia em duas normas do Ministério de Minas e Energia: a Portaria nº 444/GM/MME/2016 e a Portaria nº 136/GM/MME/2026, que estabelecem as regras para a apuração e a publicação dessa capacidade no contexto dos certames.
Os LRCAPs são leilões em que o governo contrata potência disponível para garantir o atendimento à demanda nos momentos de maior exigência do sistema. Diferentemente de leilões focados apenas em energia, o objetivo aqui é assegurar recursos que possam ser acionados quando necessário. Sistemas de armazenamento em baterias (BESS) se encaixam bem nesse papel, pois respondem rapidamente e podem deslocar energia de horários de sobra para horários de maior consumo.
Por que a publicação conjunta é relevante
A participação simultânea do operador, do regulador e da instituição de planejamento sinaliza alinhamento institucional em torno dos critérios usados. Para o mercado, isso reduz incertezas sobre qual referência de capacidade deve orientar a escolha dos pontos de conexão. O documento está disponível nos portais oficiais das três instituições.
O que muda na prática para o setor de BESS
Com a nota publicada, a escolha do local de conexão deixa de ser uma aposta e passa a se basear em dados oficiais. Os impactos se distribuem pela cadeia:
- Desenvolvedores podem cruzar seus portfólios com a capacidade remanescente informada, priorizar pontos com margem suficiente e descartar ou redimensionar projetos em locais saturados antes do cadastramento nos LRCAPs de 2026.
- EPCs ganham mais clareza sobre quais projetos têm real chance de avançar, o que ajuda a planejar equipes, cronogramas e soluções de conexão compatíveis com cada tipo de instalação, seja na Rede Básica, em DIT, em ICG ou na distribuição.
- Fabricantes e fornecedores de baterias, inversores, transformadores e sistemas de controle conseguem estimar melhor a demanda potencial e ajustar propostas técnicas e comerciais ao porte dos projetos viáveis.
Na prática, a recomendação é revisar imediatamente os estudos de acesso e a estratégia de habilitação à luz da NT-ONS DPL 0095/2026. Quem incorporar rapidamente essas informações ao planejamento tende a chegar ao leilão com projetos mais sólidos e menor risco de inviabilidade na conexão.